Você já tentou de tudo. Passou por diferentes medicações, enfrentou os efeitos colaterais, se agarrou à esperança de dias melhores. E agora, quando seu médico finalmente indicou um tratamento com reais chances de melhora… o plano de saúde disse não.
Negaram a ECT — Eletroconvulsoterapia.
Negaram sua última chance de estabilização.
Negaram a possibilidade de retomar o controle da sua vida.
Se você está lendo esse artigo, talvez esteja esgotado, emocionalmente abalado ou com medo do que pode acontecer se não agir rápido. Ou talvez esteja aqui por alguém que você ama e que precisa de ajuda, agora.
Este artigo é para você.
Vamos explicar de forma clara, humana e objetiva como reverter essa negativa e garantir o início do tratamento com urgência.
O que é Eletroconvulsoterapia (ECT)
A Eletroconvulsoterapia, ou ECT, é um procedimento médico utilizado para tratar depressão grave resistente a medicamentos, transtornos afetivos graves, ideação suicida persistente e outras condições psiquiátricas severas.
Apesar de ainda carregar certo estigma, a ECT é segura, eficaz e amplamente reconhecida pela comunidade médica e científica. O procedimento é realizado em ambiente hospitalar, com anestesia e monitoramento especializado, e tem como objetivo proporcionar estabilização rápida nos casos mais graves.
Ela é recomendada quando as abordagens convencionais não funcionam mais, ou quando a gravidade do quadro exige resposta imediata para evitar riscos maiores, inclusive à vida do paciente.
Por que os planos de saúde negam a ECT
Infelizmente, muitos pacientes se deparam com a negativa do plano ao tentar iniciar a ECT e, quase sempre, a justificativa é a mesma:
“Esse procedimento não está previsto no rol da ANS.”
Essa é uma desculpa burocrática, muitas vezes usada para reduzir custos, mesmo que isso prejudique gravemente a saúde do paciente.
Mas o que muita gente não sabe é que a lei já mudou.
Desde a edição da Lei nº 14.454/2022, os planos de saúde não podem mais se apoiar exclusivamente na ausência de um tratamento no rol da ANS para negá-lo.
O rol é apenas uma referência, e não uma lista definitiva. Se há indicação médica e respaldo científico, o plano deve cobrir.
A escolha do tratamento é do médico, não do plano
Quem acompanha de perto a evolução clínica do paciente, conhece seu histórico, entende os riscos e as urgências é o médico.
E é ele quem deve decidir qual tratamento é o mais adequado. O plano de saúde não pode se sobrepor a essa decisão.
A negativa da ECT, quando há recomendação médica formal, pode ser considerada abusiva e ilegal.
A Lei 14.454/2022 deixa claro: o tratamento deve ser garantido sempre que houver:
- Indicação médica, e;
- Segurança e eficiência reconhecida do tratamento.
A ECT atende todos esses critérios.
Negar esse tratamento é, na prática, interferir na vida e no futuro do paciente.
Como garantir o início da ECT com urgência e segurança
Diante de uma negativa abusiva, é possível buscar uma liminar na Justiça, que é uma decisão urgente emitida por um juiz para garantir o início imediato do tratamento médico.
Essa liminar pode ser concedida em até 72 horas, desde que bem fundamentada e acompanhada da documentação médica adequada.
Mas esse processo exige agilidade, conhecimento técnico e sensibilidade.
E é aqui que entra a importância de contar com um advogado especializado em Direito à Saúde.
Esse profissional sabe exatamente como agir rápido, quais documentos reunir, como demonstrar a gravidade do caso e qual estratégia jurídica adotar para proteger o direito do paciente.
Mais do que uma questão jurídica, estamos falando de vida, dignidade e estabilidade emocional.
Você (ou seu familiar) não precisa enfrentar isso sozinho.
Com o suporte certo, é possível reverter a negativa e iniciar o tratamento imediatamente, antes que a situação se agrave.
Inicie a Busca pelo seu tratamento hoje
Você não está sozinho.
E não precisa mais sofrer em silêncio enquanto o plano de saúde decide se vai ou não respeitar a conduta médica.
Seja para você ou para alguém que você ama, o tempo é essencial.
Quanto mais cedo agir, maiores são as chances de recuperação.
Entre em contato com nossa equipe agora. Vamos ouvir seu caso com atenção, acolher sua história e mostrar como podemos agir com rapidez para garantir o que é seu por direito: o tratamento indicado pelo seu médico.
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