Seu pai está acamado, precisa de cuidados contínuos em casa… e o plano de saúde virou as costas?

Essa é a realidade cruel enfrentada por muitas famílias brasileiras. Quando mais precisam de apoio, enfrentam uma negativa fria, burocrática, insensível. Mas o que poucos sabem é: isso é ilegal. E mais, pode ser revertido com urgência.

Se você está passando por isso, respire. Esse artigo foi feito pra você. Vamos te mostrar, de forma clara e humana, como agir para garantir o atendimento em casa que seu familiar precisa e tem direito.

O que é Internação Domiciliar (Home Care)?

A internação domiciliar, ou home care, é um tipo de tratamento que permite que o paciente receba cuidados médicos e de enfermagem na própria casa.

Isso inclui:

• Equipe de enfermagem 24h
• Fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição
• Administração de medicamentos
• Equipamentos hospitalares em domicílio (como oxigênio, cama hospitalar, aspirador etc.)

É uma alternativa mais humana e segura para pacientes que não precisam mais estar em hospital, mas ainda necessitam de cuidados contínuos.

Quando a Internação Domiciliar é Indicada?

O home care é indicado quando o médico entende que o melhor para o paciente é continuar o tratamento em casa, com suporte técnico adequado.

Casos comuns:

• Pacientes acamados e dependentes
• Doenças neurológicas graves (como AVC, Alzheimer ou ELA)
• Situações paliativas (cuidados no fim da vida)
• Pós-operatórios complexos
• Pacientes que tiveram longas internações e estão clinicamente estáveis

💡 Importante: quem decide a necessidade do home care é o médico, não o plano de saúde.

Por que os Planos Negam a Internação Domiciliar?

Mesmo diante de um laudo médico claro, muitos planos tentam se esquivar da responsabilidade.

As desculpas mais comuns:

• “Não está no rol da ANS”
• “Não oferecemos esse tipo de cobertura”
• “Indicamos uma clínica conveniada”
• “Não há critérios técnicos para home care”

Na prática, é uma forma de economizar às custas da dignidade do paciente.

Negaram a Internação Domiciliar? Isso é Ilegal. Entenda Seus Direitos

A Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) e a Lei 14.454/2022 garantem que o rol da ANS é uma referência, e não pode limitar tratamentos indicados por médicos quando há evidência científica e necessidade clínica.

Ou seja: se o médico indicou home care e isso é importante para a saúde e bem-estar do paciente, o plano é obrigado a custear.

A Constituição Federal também protege a dignidade da pessoa humana, o que inclui o direito de ser tratado com respeito e cuidado, inclusive em casa, se for o mais adequado.

Como a Justiça Pode Obrigar o Plano a Autorizar o Home Care com Urgência?

Se o plano negou, é possível entrar com uma ação judicial com pedido de tutela de urgência (liminar).

Essa liminar vai determinar:

• Que o plano autorize e custeie o home care imediatamente
• Que forneça equipe de enfermagem, profissionais de saúde e equipamentos
• Multa diária caso descumpra

⏱️ Em muitos casos, a decisão sai em menos de 24 horas.

Por que Você Precisa da Ajuda de um Escritório Especializado em Direito à Saúde?

A negativa de internação domiciliar não é só um problema jurídico, é uma emergência humana.

Cada dia sem atendimento agrava o quadro do paciente e desgasta emocionalmente toda a família.

Um escritório especializado:

• Atua com rapidez e estratégia para obter liminares urgentes
• Sabe quais documentos apresentar para convencer o juiz
• Tem experiência com operadoras que costumam negar home care
• Vai te acolher, te orientar e lutar como se fosse pela própria família

⚖️ Não se trata apenas de processar um plano. É sobre garantir dignidade a quem mais precisa.

📞 Está Vivendo Essa Situação? Você Não Está Sozinho.

Se o plano de saúde negou o home care do seu familiar, não aceite como sentença.

A Justiça pode garantir o que a burocracia tentou negar. E nós sabemos como fazer isso, com técnica, empatia e urgência.

Fale com nossa equipe. Vamos ouvir sua história, analisar seu caso e agir rápido para proteger quem você ama.

👉 Clique no botão abaixo e fale conosco pelo WhatsApp agora.
Seu familiar precisa de cuidados. E você merece apoio jurídico que acolhe e resolve.