Teve a Dissecção Endoscópica da Submucosa (ESD) negada? Saiba por que o plano não pode recusar e como garantir seu direito com apoio jurídico.
Plano de saúde não pode negar seu tratamento!
Receber a notícia de um câncer já é devastador. Mas saber que o plano de saúde, aquele que você paga todo mês, se recusa a cobrir o tratamento indicado pelo seu médico é um choque ainda maior.
Isso tem acontecido com muitos pacientes que precisam da Dissecção Endoscópica da Submucosa (ESD), um procedimento minimamente invasivo, recomendado para remoção de lesões pré-cancerígenas ou iniciais no trato digestivo, principalmente no intestino.
Se você ou um familiar teve o procedimento ESD negado pelo plano de saúde, este artigo foi feito especialmente para você.
Aqui você vai entender o que está acontecendo, por que a negativa é injusta e, principalmente, como agir para garantir o tratamento imediatamente.
O que é a ESD e por que o plano está recusando?
A Dissecção Endoscópica da Submucosa é um procedimento moderno, preciso e com menor risco, indicado por especialistas em casos de câncer precoce no esôfago, estômago ou intestino.
Ele permite a remoção de tumores sem a necessidade de cirurgias mais agressivas, oferecendo mais segurança e recuperação rápida ao paciente.
Mas, infelizmente, muitos planos têm negado esse procedimento com a justificativa de que ele não está no chamado rol da ANS.
O rol da ANS é uma lista criada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar com os tratamentos mínimos que os planos devem cobrir. Porém, essa lista é apenas uma referência, não um limite absoluto.
O plano pode negar o ESD com base no rol da ANS?
Não pode. Desde 2022, com a aprovação da Lei 14.454, os planos de saúde são obrigados a cobrir tratamentos fora do rol da ANS, desde que:
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tenham eficácia comprovada por estudos e prática médica
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sejam indicados por médico assistente com plano terapêutico adequado
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sejam reconhecidos por órgãos técnicos nacionais ou internacionais
A ESD cumpre todos esses critérios.
Ela já é reconhecida no Brasil e no mundo como alternativa segura e eficaz no tratamento de câncer precoce gastrointestinal.
Portanto, negar esse tratamento é uma violação do seu direito à saúde. A Justiça tem garantido a cobertura nos casos em que o plano se recusa a autorizar.
A Justiça está do lado dos pacientes
Vários pacientes que tiveram o ESD negado já recorreram ao Judiciário e conseguiram garantir o procedimento rapidamente, com decisão favorável em poucos dias.
Os juízes têm entendido que:
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a indicação do médico deve prevalecer sobre a burocracia do plano
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o rol da ANS é apenas uma referência, e não pode ser usado para negar tratamentos eficazes
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a saúde do paciente está acima de qualquer cláusula contratual
Decisões recentes têm determinado a cobertura integral do procedimento, com base no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal, que assegura o direito à saúde.
O que fazer se o plano de saúde negou o ESD?
Não aceite a negativa como uma decretação sobre seu destino. Ela pode e deve ser contestada.
Guarde todos os documentos: laudo médico, pedido do procedimento e a resposta do plano.
Entre em contato agora conosco para analisarmos seus documentos o quanto antes.
Aqui no nosso escritório já ajudamos diversos pacientes a garantir o ESD mesmo após a recusa do plano.
Sabemos que o tempo é essencial, principalmente em casos de câncer. Por isso, tratamos esse tipo de situação com prioridade máxima.
Não deixe o plano decidir o seu futuro
Você já enfrenta a dificuldade de um diagnóstico.
Não precisa lidar sozinho também com a omissão e a injustiça de quem deveria proteger você.
O ESD pode ser a diferença entre um tratamento precoce e a evolução da doença. Negar esse procedimento é negar uma chance real de recuperação.
A Justiça pode garantir essa chance. Mas é preciso agir.
Teve o ESD negado? Fale agora com nosso time jurídico
Nosso time está pronto para te ouvir, analisar sua situação e entrar com todas as medidas necessárias para garantir seu tratamento.
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