Teve o remédio de quimioterapia oral negado pelo plano? Descubra por que isso é ilegal e como garantir seu tratamento com apoio jurídico.

Imagine receber o diagnóstico de câncer, um dos momentos mais desafiadores da vida, e, mesmo pagando seu plano de saúde em dia, ouvir um “não” para o remédio que pode te salvar ou melhorar sua qualidade de vida. É uma situação devastadora, que adiciona dor e angústia a um período já tão delicado. Você não está sozinho nessa luta, e, mais importante, você tem direitos.

Entendendo a Quimioterapia Oral e a Recusa Injusta dos Planos de Saúde

A quimioterapia oral é uma modalidade de tratamento de câncer que tem se tornado cada vez mais comum. Em vez de ser administrada na veia, ela é feita por meio de medicamentos em pílulas ou cápsulas que o paciente toma em casa. Isso oferece mais conforto, autonomia e qualidade de vida durante um período tão difícil.

Mas, afinal, por que os planos de saúde negam?

Muitos planos de saúde, agindo de má-fé, usam justificativas genéricas para não cobrir o remédio de quimioterapia oral negado pelo plano, alegando que o medicamento é de uso domiciliar e que, por isso, não seria de sua responsabilidade. Outras vezes, argumentam que o medicamento não está no “rol da ANS” (Agência Nacional de Saúde Suplementar), uma lista de procedimentos e medicamentos de cobertura obrigatória pelo plano de saúde.

No entanto, essa negativa é ilegal e abusiva. O plano de saúde não quer cobrir medicamento de câncer, mas a lei e a justiça estão do lado do paciente.

Não Aceite um “Não” como Resposta

É fundamental que você saiba: o paciente com câncer tem direitos garantidos por lei.

• Direito à quimioterapia oral: A lei não diferencia a quimioterapia endovenosa (na veia) da quimioterapia oral. Se o seu médico prescreveu o medicamento oral como o tratamento mais adequado para o seu caso, o plano de saúde é obrigado a cobrir. Ele não pode escolher qual tipo de quimioterapia você deve fazer.
• Medicamentos auxiliares: Além da quimioterapia, pacientes com câncer frequentemente precisam de outros medicamentos para tratar os efeitos colaterais (como náuseas, dores, infecções) ou outras doenças associadas ao tratamento. Esses remédios para os efeitos colaterais do câncer e outros medicamentos de uso domiciliar plano de saúde também devem ser cobertos. O tratamento do câncer é um conjunto, e a melhora da qualidade de vida é parte essencial desse processo.
• Indicação médica individualizada: A escolha do tratamento é responsabilidade do médico, que conhece o seu caso específico. Se a prescrição médica existe, o plano deve seguir essa recomendação.

Solução: Como Resolver a Negativa do Plano de Saúde

Se você está enfrentando a negativa do plano de saúde negou quimioterapia oral ou qualquer outro medicamento essencial, saiba que existe um caminho rápido e eficaz: a ação judicial com pedido de liminar.

• Ação Judicial com Liminar: A liminar é uma decisão judicial provisória e urgente. Por se tratar de um caso de saúde, que envolve risco de vida ou piora do quadro clínico, a justiça pode analisar o pedido rapidamente – muitas vezes em poucos dias – e determinar que o plano de saúde forneça o medicamento imediatamente.
• Não espere e não pague do seu bolso: Você não precisa arcar com os custos altíssimos do medicamento enquanto espera uma solução. A via judicial é desenhada para proteger seu direito sem que você precise comprometer suas finanças ou, pior, interromper seu tratamento.

Se o plano negou seu remédio, não perca tempo!

Você não precisa enfrentar essa batalha sozinho. Se o plano negou seu remédio de quimioterapia oral ou qualquer outro medicamento importante para seu tratamento, fale com nossa equipe agora e garanta seu direito. Sua saúde não pode esperar!