Você sabia que o plano de saúde é obrigado a custear a cirurgia bariátrica e tratamentos relacionados para pacientes com obesidade grave?
A obesidade grave é uma condição que afeta não apenas a saúde física, mas também o bem-estar emocional e a qualidade de vida. O tratamento adequado inclui não só a cirurgia bariátrica, mas também os procedimentos reparadores necessários para assegurar resultados completos e duradouros. Entenda neste artigo por que o plano de saúde deve custear essas etapas essenciais do tratamento e como agir diante de uma negativa abusiva.
O que fazer se o plano de saúde negar a cirurgia bariátrica ou procedimentos relacionados?
Caso o plano de saúde recuse a cobertura da cirurgia bariátrica ou dos procedimentos reparadores, siga os passos abaixo:
- Solicite a negativa por escrito:
Conforme a Resolução Normativa nº 395 da ANS, os planos de saúde são obrigados a fornecer a justificativa da negativa formalmente, de maneira clara e detalhada. - Registre uma reclamação na ANS:
Entre em contato com a Agência Nacional de Saúde Suplementar pelo site ou telefone e registre sua reclamação. Este órgão pode intervir diretamente para resolver o conflito. - Entre em contato com a nossa equipe jurídica:
A negativa de cobertura deve ser contestada judicialmente, incluindo um pedido de liminar para garantir o tratamento imediato, evitando atrasos que prejudiquem a saúde do paciente, nossa equipe é especializada em ações contra os planos de saúde, entre em contato e resolva seu problema rapidamente.
Por que o plano de saúde deve custear as cirurgias reparadoras pós-bariátricas?
Após a cirurgia bariátrica, é comum que os pacientes enfrentem excesso de pele em diversas regiões do corpo, como abdômen, braços, pernas e mamas. Esse excesso de pele pode causar:
- Infecções recorrentes;
- Assaduras e feridas;
- Limitação de movimentos;
- Impactos psicológicos negativos.
Cirurgias como abdominoplastia, inserção de próteses mamárias ou lifting corporal são consideradas parte do tratamento completo da obesidade e não podem ser classificadas como procedimentos puramente estéticos. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é abusivo e ilegal que o plano de saúde negue esses procedimentos quando há justificativa médica.
O que é a cirurgia bariátrica e por que ela é essencial no tratamento da obesidade grave?
A cirurgia bariátrica é um procedimento médico indicado para pessoas com índice de massa corporal (IMC) acima de 35, especialmente quando acompanhadas de doenças como diabetes, hipertensão arterial e problemas cardiovasculares. Esse procedimento é reconhecido como eficaz na prevenção do agravamento de comorbidades e na melhoria da qualidade de vida.
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, os planos de saúde têm a obrigatoriedade de custear a cirurgia bariátrica, desde que haja indicação médica. Esse tratamento não é apenas uma questão de estética, mas sim uma necessidade médica para assegurar a saúde física e psicológica do paciente.
Conclusão
Adiar o tratamento adequado pode causar danos irreversíveis à saúde e comprometer o sucesso da recuperação. Não permita que a burocracia ou negativas ilegais afetem sua qualidade de vida.
Se o seu plano de saúde está negando a cirurgia bariátrica ou os procedimentos reparadores, cloque no botão do Whatsapp abaixo. Nosso escritório de advocacia tem ampla experiência em Direito da Saúde e está preparado para garantir seus direitos. Entre em contato agora mesmo e lute pela sua saúde com quem entende suas necessidades. Sua vida e bem-estar são prioridade!
